13.12.2016

Artigo | Menos burocracia, por favor

Artigo | Menos burocracia, por favor

Por Márcio Benvenutti*

Os prefeitos que assumirão o mandato para os próximos quatros anos em janeiro têm um desafio grande pela frente. Caixas apertados e gastos altos, a economia recheada de incertezas. O cenário é sombrio, mas os setores privados podem ser uma luz no fim do túnel. Para isso, precisam de ajuda para ajudar.

A construção civil é um dos termômetros da economia. Quando a economia vai bem, ela é a primeira a mostrar alta, com um crescimento fora da curva na maioria dos casos. Mas se a economia vai mal, cai de forma vertiginosa. Além disso, é um dos pilares que sustenta a base do crescimento de um país. Está no centro da infraestrutura, que transforma números em realidade.

Também é responsável por uma fatia bem grande das vagas de emprego no Brasil. No estado de São Paulo, o setor representa mais de 700 mil empregos, sendo que cerca de 10% deste número está na região de Campinas, Piracicaba e Limeira. Qualquer queda nestes patamares impacta, e muito, no poder aquisitivo da população. 

Por isso, os próximos governantes da região devem entender e tratar com carinho este setor que pode, sim, ajudar a alavancar a economia novamente. Todo o ciclo de crescimento de uma nação passa pela área, não só pela geração de empregos, mas, principalmente, pela transformação social que gera pela construção de moradia para a população crescente ou infraestrutura para uma cidade melhor e mais planejada. 

Os dados de emprego da região – apresentados no começo de dezembro pelo SindusCon-SP em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e com base em informações do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) – apontam uma queda de 10,5% no número de vagas em 2016. Apesar disso, cidades como Campinas, Limeira, Piracicaba e Paulínia já mostram quedas mais acentuadas do que no início do ano.

A esperança em 2017 é grande. Os empresários da construção civil enxergam um 2017 com retorno do crescimento. Mas existe uma barreira chamada Burocracia entre a expectativa e a realidade que precisa ser derrubada pelas prefeituras.

Para que o mercado volte a subir no ano que vem é necessário iniciar, agora, a prospecção dos empreendimentos, o que vem acontecendo, segundo as pesquisas mais recentes do SindusCon-SP. É a hora onde os empresários começam a buscar os melhores locais e criar o projeto.  Entretanto, o segundo passo, o da aprovação destas plantas, é que cria um hiato que pode atrasar em anos sua implementação. Em algumas cidades, a obra pode demorar mais de 12 meses para ser liberada. Somente depois, iniciam-se as contratações de funcionários.  

Essa morosidade do poder público influencia, diretamente, na economia, pois novas vagas de emprego podem ser abertas somente em 2018 no setor. O cenário ainda pode ser mais preocupante, já que muitos empreendimentos em construção ficam prontos durante o ano e os empregados podem ser dispensados por falta de novas obras em curto prazo. 

Para mudar e ajudar o setor a fomentar o crescimento econômico, as prefeituras precisam buscar sistemas digitais de aprovação de projetos. Além de mais rápidos, são mais precisos, pois evitam duplas interpretações. Sem esse sistema, uma planta aprovada hoje pode ser revista pela próxima administração, por exemplo, causando atrasos ou até embargos. Com um sistema digital de aprovação, todo esse processo passa a ser mais simples, transparente e eficiente.

As leis também devem ser mais claras para gerar menos insegurança aos empresários. Quanto menos dificuldades, mais investimento. Desta maneira, o setor se recupera mais rápido. A legislação também influencia as parcerias público-privadas. Atualmente, existe um interesse dos dois lados em selar estes acordos, mas a burocracia e as leis, cheias de dupla interpretação, emperram esta engrenagem. São estas parcerias que podem diminuir os gastos das prefeituras que, como noticiado pela imprensa, passam por sérias dificuldades financeiras.

A retomada do crescimento do Brasil passa pela união de todas as esferas em busca de colocar a economia nos eixos, mas, para isso, é preciso que haja um engajamento de todos os setores. A construção civil vê com bons olhos as possibilidades, mas precisa de ajuda para conseguir alcançar seus objetivos. Nós temos os meios para chegar ao fim, mas as prefeituras, nestes próximos quatro anos, precisam criar as estradas.

*Márcio Benvenutti é engenheiro civil, empresário do setor de construção civil e diretor do SindusCon-SP, na Regional Campinas.

 

Sobre o SindusCon-SP

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) é a maior associação de empresas do setor na América Latina. Congrega e representa 650 construtoras associadas e 22,5 mil filiadas em todo o estado. A construção paulista representa 27,5% da construção brasileira, que por sua vez equivale a 5,3% do Produto Interno Bruto do Brasil.

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